REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO: EXPERIÊNCIAS NO BRASIL

Hoje, 9/12, começou o Seminário “A EXPERIÊNCIA DO BID EM AÇÕES DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO”, evento de iniciativa da Unidade de Salvaguardas Ambientais do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em Washington, D.C. e a sua Representação em Brasília, com o apoio da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. O seminário está sendo realizado no Auditório da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU do Estado de São Paulo, com atividades previstas para ocorrer até sábado, dia 11.

Participo deste encontro a convite da Unidade de Salvaguardas Ambientais do BID em Washington, D.C. e a sua Representação em Brasília, em detrimento a função que ocupo atualmente na Prefeitura de Manaus, de Coordenador Executivo do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS, programa municipal que conta com o apoio financeiro do BID.

O objetivo principal do evento é promover a troca de conhecimentos, experiências e lições aprendidas com a elaboração, implementação e acompanhamento das ações e planos de reassentamentos involuntários já realizados ou em andamento no Brasil, no contexto de operações financiadas pelo BID. Serão dois dias de reuniões em São Paulo e parte do terceiro dia (sábado) estará dedicado a uma visita de campo na área de influência de um projeto de reassentamento na Serra do Mar.

As boas vindas aos convidados foram dadas por Irene Altafin e John (Jonathan Charles) Renshaw, ambos do BID, e João Abukater Neto, Diretor Técnico da CDHU.

Durante o Seminário, serão abordados 6 temas: 1) Mecanismos de Compensação; 2) Estratégias de Comunicação e Sustentabilidade Social; 3) Restauração das Condições de Vida; 4) Estratégias de Inserção e de Resolução de Conflitos; 5) Habitações e Questões Ambientais e; 6) Questões Institucionais e Operacionais.

Neste primeiro dia, foram desenvolvidos os Temas 1, 2 e 3. No Tema 1, Nelson Simões, consultor, fez uma apresentação que abordou os principais mecanismos de compensação existentes e as condicionantes à sua aplicação. Após a sua explicação, foram mostrados a Experiência do Programa Favela Bairro (Rio de Janeiro – RJ) e a Experiência do programa PISA na Utilização do “bônus moradia”(Porto Alegre – RS). No tema 2, Nelson Simões fez uma apresentação que tratou sobre a Transmissão e Implementação do Plano de Reassentamento às Populações Atingidas: Principais Desafios. Em seguida foi apresentado a Experiência do Programa PROSAMIM (Manaus-AM) e a Experiência do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica (Cubatão – SP). Já no Tema 3, John Renshaw/BID apresentou os Principais Desafios para o Equacionamento das Questões Econômicas, seguido pelas apresentações do CDHU/SP que abordou os Fatores e Condicionantes para a Geração de Trabalho e Renda e, finalizando, a Experiência do Programa PROSAMIM, de Manaus-AM.

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