PROURBIS SEGUE PRECEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES

A Prefeitura de Manaus segue realizando os trâmites necessários do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (PROURBIS) para que as obras sejam iniciadas em 2011. Atualmente, as fases de elaboração de Termos de Referências e Orçamentos das ações previstas estão em análise pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O PROURBIS consiste em transformar uma das áreas mais carentes da capital do Amazonas, o bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, em um bairro modelo para o Brasil. Este ano, a Prefeitura de Manaus inicia o trabalho social de aproximação com a comunidade onde o projeto será desenvolvido, por meio da realização de seminários, oficinas, capacitações etc.

Hoje, a Prefeitura desenvolve cinco frentes de trabalho para análise e aprovação do BID: a aprovação do Termo de Referência para que se possa aprovar e contratar a empresa que irá executar as Atividades Sociais; o Monitoramento do Plano de Reassentamento e Participação Comunitária; as atividades de Comunicação e Divulgação; a Supervisão de Obras; e a Execução da Obra em si. Todos esses procedimentos estão em fase de elaboração de documentos para a contratação das empresas que o executarão e estão sendo analisados pelo BID. Os procedimentos necessários para a contratação da empresa de consultoria para elaboração dos Projetos Executivos já estão em fase de seleção junto a Comissão Especial de Licitação do PROURBIS.

Na execução das atividades sociais, a empresa a ser contratada ficará encarregada de lidar diretamente com a comunidade, oferecendo qualificação e treinamento; no monitoramente do Plano de Reassentamento e Participação Comunitária, a empresa vai monitorar o próprio plano definido para o programa, visando acompanhar as famílias que moram em área de risco e que irão ser reassentadas em novos apartamentos após a execução do projeto; uma empresa ficará responsável ainda pela comunicação e divulgação do programa e outra empresa pela supervisão, ação necessária para acompanhar criteriosamente as obras. Uma empresa, vencedora da licitação, executará as obras.

O PROURBIS é um projeto de requalificação urbana que será realizado em um bairro já consolidado de Manaus, onde se pretende que seja referência do Norte do país. Orçado em US$ 100 milhões, sendo US$ 50 milhões financiados pelo BID e US$ 50 milhões de contrapartida da Prefeitura, o programa irá beneficiar, inicialmente, 2.267 mil famílias que moram em uma área de 91 hectares na zona Leste, considerada a de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Manaus, conforme cálculos feitos por especialistas em análise socioeconômica, a pedido da Prefeitura.

A área abrange quatro comunidades: Jorge Teixeira III, João Paulo, Arthur Virgilio e Bairro Novo. A primeira fase do processo, já aprovada pelo BID, compreende o Jorge Teixeira III e João Paulo. Nas duas fases serão construídas 430 unidades habitacionais para reassentar as famílias que moram em áreas de risco. Há no cadastro da Prefeitura 480 famílias, das quais 50 serão indenizadas.

O objetivo do PROURBIS é dar uma nova infraestrutura urbana à comunidade dentro de padrões modernos de engenharia e arquitetura, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Além disso, garantir aos moradores o acesso aos serviços básicos de saúde, lazer, educação e oportunidades de crescimento profissional e intelectual. Para esta tarefa, a Prefeitura irá contar com o apoio dos órgãos municipais, que atuarão em parceria nas comunidades que integram o programa.

Serão executadas obras de pavimentação, drenagem, esgoto e tratamento sanitário, construção de praças, jardins, áreas de lazer, quadras de esportes, postos de saúde e centros sociais. Na área ambiental, serão feitos serviços como a reorganização da coleta de resíduos sólidos e a recuperação dos igarapés que cortam a área.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEMINF

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