terça-feira, 26 de maio de 2009

REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MANAUS


O Plano Diretor Urbano e Ambiental - PDUA de Manaus será revisado nos próximos meses pelo poder executivo municipal. Trata-se da principal lei que rege o desenvolvimento urbano e ambiental do município de Manaus, procurando promover à qualidade de vida e do ambiente, a valorização cultural da cidade, a gestão democrática municipal, a regionalização do município, a inclusão social dentre outros princípios.


O atual Plano Diretor de Manaus, Lei Nº. 671 entrou em vigor no ano de 2002 e tem como leis complementares a de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Código de Obras, Código de Posturas, Parcelamento do Solo Urbano e Perímetro Urbano.


Apesar de severas críticas quanto ao seu conteúdo, o atual plano tem seus méritos, considerando que o Plano Diretor anterior, o PDLI de 1975, por não ter recebido um acompanhamento e atualização devida, dificultava a aprovação e licenciamento de qualquer empreendimento na cidade. Fora a situação de que o conteúdo completo da obra, por ser bastante grande, era desconhecido por muitos, principalmente profissionais da arquitetura, engenharia e empreendedores. Eram poucos os profissionais que possuíam o Plano Diretor em sua biblioteca, escritório ou na cabeceira da cama. Muitas de suas propostas passaram a ser impossíveis de se realizar uma vez que a cidade cresceu, evoluiu e o plano não.


De 2002 até os dias atuais o atual Plano é mais acessível. É possível encontrar a obra completa na internet, no site da prefeitura, nas faculdades e universidades da cidade. Os professores de graduação de arquitetura e urbanismo já adotam o seu conteúdo para trabalhos juntos aos acadêmicos.


Com seis anos de existência, considerando que ficou estabelecido o prazo de 05 anos para a sua revisão, o Plano Diretor de Manaus deve ser revisado. Alterações foram feitas, Instruções Normativas e Resoluções foram editadas, instrumentos não foram regulamentados e outros se mostraram poucos eficazes.


Vamos à discussão. Manaus só tem a ganhar.

4 comentários:

  1. A cidade de Manaus precisa urgentemente aumentar o gabarito da construçao de edificaçoes verticais para a construçao de prédios de até 40 andares, para a cidade ficar com mais cara de metrópole mais bonita!
    18 andares é um gabarito muito baixo!

    ResponderExcluir
  2. O Plano Diretor atual tem o princípio de conter o crescimento horizontal acelerado da cidade, porém o Coeficiente de Aproveitamento Máximo do Terreno - CAMT para toda a cidade é baixo. Concordo com a possibilidade de um gabarito maior, com a devida preocupação de atender aos demais parâmetros urbanísticos.
    Permitir um CAMT maior para uma área mais abrangênte pode ser uma alternativa boa, dividindo com os corredores urbanos o potencial construtivo, permitindo um espaço maior para a verticalização.

    ResponderExcluir
  3. Claudemir Andrade participa do Forúm www.skyscrapercity.com é uma forúm mundial de arquitetura e urbanismo, ali postamos notícias de todo o Amazonas, todos os estados do norte e do Brasil em geral participam, temos poucos foristas amazonenses para nos ajudar em comentários sensatos e einteligentes gostaria de pedir a sua participaçao, para se cadastrar tens que criar um email pelo Gmail pois o site nao aceita hotmail,e afinal ainda podes divulgar o seu blog através da sua assinatura em seu perfil é um forúm divertido, mostramos projetos de Manaus, notícias em geral,arquitetura,transportes,e etc... vai uma dica tenho certeza que seu blog vai ficar ainda mais visitao, abraços...

    ResponderExcluir
  4. Sugestão anotada. Grato pela dica! Abraço.

    ResponderExcluir

Registre aqui o seu comentário. Obrigado