O Plano Diretor Urbano e Ambiental - PDUA de Manaus será revisado nos próximos meses pelo poder executivo municipal. Trata-se da principal lei que rege o desenvolvimento urbano e ambiental do município de Manaus, procurando promover à qualidade de vida e do ambiente, a valorização cultural da cidade, a gestão democrática municipal, a regionalização do município, a inclusão social dentre outros princípios.
O atual Plano Diretor de Manaus, Lei Nº. 671 entrou em vigor no ano de 2002 e tem como leis complementares a de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Código de Obras, Código de Posturas, Parcelamento do Solo Urbano e Perímetro Urbano.
Apesar de severas críticas quanto ao seu conteúdo, o atual plano tem seus méritos, considerando que o Plano Diretor anterior, o PDLI de 1975, por não ter recebido um acompanhamento e atualização devida, dificultava a aprovação e licenciamento de qualquer empreendimento na cidade. Fora a situação de que o conteúdo completo da obra, por ser bastante grande, era desconhecido por muitos, principalmente profissionais da arquitetura, engenharia e empreendedores. Eram poucos os profissionais que possuíam o Plano Diretor em sua biblioteca, escritório ou na cabeceira da cama. Muitas de suas propostas passaram a ser impossíveis de se realizar uma vez que a cidade cresceu, evoluiu e o plano não.
De 2002 até os dias atuais o atual Plano é mais acessível. É possível encontrar a obra completa na internet, no site da prefeitura, nas faculdades e universidades da cidade. Os professores de graduação de arquitetura e urbanismo já adotam o seu conteúdo para trabalhos juntos aos acadêmicos.
Com seis anos de existência, considerando que ficou estabelecido o prazo de 05 anos para a sua revisão, o Plano Diretor de Manaus deve ser revisado. Alterações foram feitas, Instruções Normativas e Resoluções foram editadas, instrumentos não foram regulamentados e outros se mostraram poucos eficazes.
Vamos à discussão. Manaus só tem a ganhar.
A cidade de Manaus precisa urgentemente aumentar o gabarito da construçao de edificaçoes verticais para a construçao de prédios de até 40 andares, para a cidade ficar com mais cara de metrópole mais bonita!
ResponderExcluir18 andares é um gabarito muito baixo!
O Plano Diretor atual tem o princípio de conter o crescimento horizontal acelerado da cidade, porém o Coeficiente de Aproveitamento Máximo do Terreno - CAMT para toda a cidade é baixo. Concordo com a possibilidade de um gabarito maior, com a devida preocupação de atender aos demais parâmetros urbanísticos.
ResponderExcluirPermitir um CAMT maior para uma área mais abrangênte pode ser uma alternativa boa, dividindo com os corredores urbanos o potencial construtivo, permitindo um espaço maior para a verticalização.
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ResponderExcluirSugestão anotada. Grato pela dica! Abraço.
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