IMPLURB abre inscrições para II COMMANAUS
A Prefeitura de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para a II Conferência Municipal de Manaus (COMMANAUS), confirmada para os próximos dias 11 e 12 de fevereiro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Recife, zona Centro-Sul.
Foram disponibilizadas 501 vagas para os diversos segmentos da sociedade. Os interessados devem efetuar cadastro na sede do Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (CEFRAM), na Avenida Joaquim Nabuco, 1023, das 8h às 14h. O único documento obrigatório é a carteira de identidade. Este ano a COMMANAUS tem como lema “Cidade para todos e todas como gestão democrática participativa e controle social” e tema “Avanços, dificuldades e desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Para participar do evento, o cidadão deve fazer parte de um dos seis segmentos pré-estabelecidos pelo regimento interno. O primeiro se refere a gestores, administradores públicos e legislativos. Esse tem 211 vagas reservadas, uma porcentagem de 42,3% do total. No segundo grupo estão os representantes de movimentos populares (134 vagas) e no terceiro, os trabalhadores de entidades sindicais (50 vagas). Os empresários relacionados à produção e ao financiamento de desenvolvimento urbano devem ser inscritos nas 50 vagas desse grupo, enquanto 35 ficam restritas para entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais. As 21 vagas restantes são destinadas a membros de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.
A manhã do primeiro dia, iniciando às 8h, será reservada para a apresentação dos objetivos, da finalidade sistemática e regulamentação da COMMANAUS e por uma palestra geral com o tema do evento. Às 14h, após retorno do recesso, dois painéis serão montados. O primeiro para tratar da criação e implementação de Conselhos das Cidades e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual e municipal e no Distrito Federal. Também será discutida a aplicação do Estatuto da Cidade, dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade de solo urbano.
No segundo, o tema que entrará em questão será a integração da política urbana no território política fundiária e mobilidade urbana educacional e saneamento. A relação entre os programas governamentais enquanto desenvolvimento urbano. A partir dos painéis, serão montados quatro grupos de trabalho para discussão.
O segundo e último dia será reservado para a apresentação de relatórios, votação de propostas e votação dos 90 delegados que farão parte da Conferência Estadual das Cidades, prevista para março.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Implurb
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