Começou no dia de ontem, 21/11, o Seminário “A Experiência dos Projetos Urbanos Financiados pelo BID em Ações de Reassentamento Involuntário – Segunda Oficina de Trabalho-2011, evento de iniciativa da Unidade de Salvaguardas Ambientais do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em Washington, D.C. e a sua Representação em Brasília, com o apoio do Governo do Estado do Amazonas. O seminário está sendo realizado no Salão de Eventos Rio Solimões, ao lado do Palácio Rio Negro, na Avenida Sete de Setembro, 1546, Centro de Manaus/Amazonas. O Seminário encerra amanhã, 23/11, com a visita ao Programa PROSAMIM de Manaus.
A realização deste Seminário tem o fito
de estimular o debate a respeito dos impactos decorrentes dos Programas de
Reassentamento Involuntário na vida de uma comunidade. Este interesse emerge do
recrudescimento de investimentos em Políticas de Infraestrutura, afinal são grandes
obras, que envolvem grandes grupos populacionais e implicam em repercussões
importantes, devendo ser analisadas não por um único viés, uma vez que se
caracterizam por sua multidisciplinaridade.
O Programa de Desenvolvimento Urbano e
Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS, da Prefeitura de Manaus e que
conta com o apoio financeiro do BID, participa do Seminário a convite do BID,
inclusive com a exposição da palestra “Os Critérios de Elegibilidade e
Mecanismos de Compensação do Programa PROURBIS de Manaus”, proferida pela
Assistente Social Ana Cristina Loureiro Fernandes.
A Primeira Oficina foi realizada em
Dezembro de 2010, na Cidade de São Paulo, com o objetivo de promover a troca de
conhecimentos, experiências e lições aprendidas com a elaboração, implementação
e acompanhamento das ações e planos de reassentamentos involuntários já
realizados ou em andamento no Brasil, no contexto de operações financiadas pelo
BID.
Na Oficina de Manaus, serão desenvolvidos quatro
painéis: Regularização Fundiária, Elegibilidade e Compensações,
Sustentabilidade e Desenvolvimento Local e, Conciliação entre Políticas de
Reassentamento (Política Nacional de Habitação e Políticas Operativas das
Agências Multilaterais). Participam do Seminários vários gestores de projetos,
de vários Estados Brasileiros, todos financiados com recursos do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Unidade Habitacional do PROURBIS, para Reassentamento Involuntário.
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