quinta-feira, 10 de março de 2011

LICITAÇÃO DO MONOTRILHO SEGUE, CONTRARIANDO MINISTÉRIO PÚBLICO

Do site D24am.

O resultado da segunda fase da concorrência N°. 31/2010, referente a apresentação da proposta técnica do processo de licitação do monotrilho, deve sair na próxima segunda-feira (14). A informação é do presidente da Subcomissão Específica da Copa do Mundo de 2014 da Comissão Geral de Licitação (CGL), Luis Henrique Medeiros, que recebeu a proposta do único grupo candidato no fim da manhã desta quinta-feira (10).

"Esperamos divulgar o resultado da avaliação da proposta técnica na próxima segunda-feira, quando também esperamos abrir a terceira etapa da licitação, com as propostas de preços, se possível", disse o presidente da Subcomissão. Caso a terceira e última etapa seja feita no mesmo dia, a estimativa da CGL é que todo o processo seja divulgado até sexta-feira da semana que vem.

A etapa atual do processo licitatório do monotrilho conta com a participação de um único grupo, formado por meio de consórcio com quatro empresas: CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A, Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia e Scomi Engineering Bhd. O grupo permaneceu no certame após o resultado da primeira fase, referente a etapa de habilitação, divulgado no ano passado.

Representando a empresa responsável pela fabricação de trens usadas no sistema de monotrilho, o vice-presidente de relações corporativas da Brascomi (representante no Brasil da empresa Scomi, da Malásia), Osmar Ferreira, foi o único do consórcio a conceder entrevistas. Ele disse que o sistema de monotrilho é viável, tanto do ponto de vista técnico quanto de preço.

Ele comparou o sistema ao metrô, usado nas principais cidades do país - entre elas São Paulo, onde a empresa já participou de duas licitações com uma vitória. "O monotrilho é o único sistema que poderia ser iniciado agora e concluído em dois ou três anos. Em São Paulo, uma única linha do metrô já levou nove anos e ainda não está pronta", disse.

Osmar Ferreira destacou o que, na opinião dele, são as grandes vantagens do sistema. "O monotrilho não prejudica o trânsito, já que vai ocupar cerca de um metro e meio dos canteiros centrais das avenidas e estará suspenso por meio de pilares. Não há poluição ambiental nem visual", disse.

O vice-presidente da Brascomi também informou que o projeto segue com o mesmo traçado original, apesar dos questionamentos, tais como o do Ministério Público Federal e Estadual, além do Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico do Amazonas (Ipham). Todos questionaram a viabilidade do projeto e o traçado, principalmente na área central, repleta de casarões históricos.

De acordo com ele, o projeto básico do monotrilho de Manaus vai percorrer cerca de 22 quilômetros, partindo do Terminal 5, no São José (zona Leste) até o Centro da cidade. "Estão previstas pelo menos nove estações ao longo de todo o trajeto. Cada trem será composto por seis vagões e poderá transportar até mil pessoas".

Questionado sobre o valor total do projeto, assim como sobre o possível valor da tarifa, Osmar Ferreira disse que tudo vai depender do resultado do processo licitatório. "Só poderemos ter uma noção mais próxima do valor quando todo o processo estiver concluído", disse. Sobre o valor da tarifa, o vice-presidente de relações corporativas da Brascomi disse que o valor deve ficar próximo ao que é cobrado no metrô de São Paulo: até R$ 3.

"Evidentemente não somos nós que cuidados desse assunto, mas o Governo do Estado. O que sabemos é que uma empresa de consultoria está fazendo os estudos de cálculo", informou, referindo-se à empresa Price Water House Coopers, que também vai avaliar a proposta técnica apresentada pelo consórcio nesta quinta-feira.

Em documento encaminhado ao Governo do Estado, à coordenação da Unidade Gestora da Copa de 2014 e à presidência da Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado pedem a anulação da Concorrência N°. 031/2010, da CGL, aberta para escolher a empresa responsável pela obra do monotrilho.

O órgão também manteve a recomendação à Caixa Econômica Federal para que não aprove financiamento para o monotrilho, depois de considerarem ilegais novas justificativas do Estado sobre as irregularidades apontadas no projeto básico da obra.

O procurador Edmilson Martins, da Procuradoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do MPE, informou que a notificação sobre o pedido de anulação da licitação foi expedida na quinta-feira da semana passada. A CGL disse que apenas o Governo do Estado e a Secretaria de Planejamento (Seplan) poderiam se manifestar sobre o assunto.

A Agência de Comunicação Social do Governo do Estado (Agecom) ainda não informou a posição do governador do Estado, Omar Aziz, sobre a questão.


FONTE: D24am


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