A TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA DO TERRENO

A Taxa de Ocupação Máxima do Terreno é um dos sete parâmetros urbanísticos de ocupação presentes no Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus. Por definição do Plano, a Taxa de Ocupação Máxima do Terreno é a relação entre as projeções máximas de construção, excetuando-se os beirais, e a área do terreno onde se implanta a edificação.

A taxa de ocupação de edificações horizontais (com até três pavimentos) e do embasamento de edificações verticais poderá extrapolar os valores dos Quadros de Intensidade de Ocupação definidos na Lei 672/02 (Uso e Ocupação do Solo), desde que sejam atendidos os afastamentos pertinentes aos números de pavimentos e a taxa de permeabilidade correspondente.

As figuras abaixo, produzidas por Renato Saboya e publicado na internet, explica de forma clara a aplicação da Taxa de Ocupação.

A Taxa de Ocupação mede apenas a projeção da edificação sobre o terreno.

A Taxa de Ocupação não está diretamente ligado ao número de pavimentos de uma edificação, como muitas pessoas chegam a confundir. Se os pavimentos superiores estiverem contidos dentro dos limites do pavimento térreo, o número de pavimentos não fará diferença nenhuma na Taxa de Ocupação. Se, ao contrário, um ou mais pavimentos tiverem elementos que se projetam para fora, então a Taxa de Ocupação será alterada, conforme pode ser visto na imagem abaixo.

A Taxa de Ocupação apenas muda com o número de pavimentos se houver elementos que se projetam para além dos limites do pavimento térreo.

Como padrão de referência, pode ser usada a seguinte imagem para se ter uma idéia do que representam taxas de ocupação diferentes.

Parâmetros de referência para a Taxa de Ocupação.

A Taxa de Ocupação Máxima do Terreno é variável para cada espaço da cidade de Manaus, em conformidade com o zoneamento estabelecido pelo Plano Diretor, variando na Área Urbana de 30 a 90% e na área de Transição de 10 a 50%.

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