MEIO AMBIENTE E O DUELO TÉCNICO DO LICENCIAMENTO

Em um momento de debate na disciplina “Fundamentos de Política e Legislação Ambiental” do curso de pós-graduação em Gestão Ambiental, foram salientados os tipos de meio ambiente, com destaque: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho.

O homem tem sido o grande mentor da concepção do meio ambiente, principalmente o do tipo artificial, cultural e do trabalho. Através da concepção do espaço, o homem vem transformado o meio natural para que este seja adaptado para atender a todas as necessidades da modernidade imposta pela sociedade. O crescimento urbano e suas conseqüências negativas na degradação do meio ambiente natural vêm travando um duelo já visível no meio político técnico entre os defensores da modernidade por meio das grandes construções da cidade de pedra, e os defensores do crescimento urbano por meio das ações da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente natural.

Nesse duelo visível encontram-se de um lado os ambientalistas, profissionais que defendem o meio ambiente através do desenvolvimento sustentável, com as preocupações da preservação e conservação do meio biótico, da não degradação e da proteção dos recursos naturais por meio de ações equilibradas. Do outro, os técnicos “criadores” do meio ambiente artificial, dos viadutos, das grandes avenidas, dos grandes empreendimentos, das “cidades de pedra”, onde o meio ambiente natural geralmente, mas nem sempre, é colocado em segundo plano.

Após a realização da ECO-92, no Rio de Janeiro, o Brasil começou a mudar o seu modo de visão sobre o desenvolvimento das cidades em relação ao meio ambiente. A cobrança da sociedade passou a ser mais forte, principalmente junto aos gestores públicos que se firam orientados a elaborar projetos voltados aos princípios do direito ambiental, onde todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, e que deve ser preservado para as presentes e futuras gerações.

Mas existem no meio da grande discussão, as pessoas que entendem que o que dar “retorno político” é a obra de grande porte, visível, imponente, capaz de encher os olhos dos mais humildes e amenizar, de tabela, outros problemas dos mais “esclarecidos”. É comum também encontrar pessoas que entendem que as grandes obras são necessárias, mas necessitam estar em harmonia com o meio ambiente natural. No meio deste embate, é comum encontrar órgãos de licenciamento ambiental segurando o andamento de certas obras de impacto ambiental, evitando possíveis danos ambientais ou destruição do meio natural sem os cuidados devidos.

Disputas de interesses e pensamentos técnicos a parte, devemos ter nosso desenvolvimento por meio de projetos qualificados urbanisticamente e ambientalmente, visando unicamente o bem estar da sociedade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.