MISSÃO NO MÉXICO: Conclusão do CURSO DE GESTÃO INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITIRIAL

Após um período de ausência na terra natal, estou de volta a Manaus. A foto acima registra a conclusão do Curso de Curta Duração “Gestión Integral del Desarrollo Económico Territorial”, oferecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID através do Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social – INDES, no México/DF, no período de 15 a 19 de novembro deste mês.

Durante uma semana foi possível trocar experiências riquíssimas com outros técnicos de nacionalidade diversas, todos inseridos nos territórios da América Latina e Caribe. O Brasil foi representado por sete pessoas, sendo três do município de Campo Grande/MS e quatro de Manaus/AM. Participaram também técnicos dos países Argentina, Equador, Guatemala, Honduras, Uruguai, Bolívia, Chile, Peru, EEUU, além de nosso anfitrião, o México.

Este curso foi oferecido pelo BID e foi destinado exclusivamente para municípios no qual o Banco possui convênio, firmados para o desenvolvimento de ações de cunho urbano municipal. Atualmente estou exercendo a Coordenação Executiva do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS, programa este que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Manaus e que contará com recursos financiados pelo BID. Por estar nessa posição fui integrado ao grupo brasileiro que teve o grande privilégio de participar do curso, além de ter a oportunidade de conhecer um país como o México. Em outro momento publicarei neste blog algumas observações realizadas e vividas na capital mexicana.

Como servidor público da Prefeitura de Manaus, como arquiteto e urbanista e como Coordenador Executivo do PROURBIS, meu agradecimento ao secretário da SEMINF, ao BID, aos instrutores do INDES, aos hermanos da nossa grande América e aos companheiros Da Veiga, Dos Anjos e Da Playa, pela grande oportunidade de aprendizado e enriquecimento profissional e de vida.

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MANAUS INTEGRA REDE DE CIDADES SUSTENTÁVEIS DO BID

Manaus passa a integrar rede de Cidades Sustentáveis do BID.

Manaus é uma das cinco cidades da América Latina a compor a rede Urbelac de Cidades Intermediárias Sustentáveis, lançada na última quarta-feira (17), durante a reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorreu na Cidade do México.

O convite foi feito diretamente ao prefeito Amazonino Mendes, que participou da mesa-redonda promovida na sede do BID, no México, onde o prefeito se encontra cumprindo extensa agenda de compromissos como vice-presidente para o Brasil da Federação Latino americana de Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma).

O evento, promovido pelo BID, teve como tema Lições e Desafios para a Sustentabilidade Local.

A Rede Urbelac de Cidades Sustentáveis se destina ao desenvolvimento de programas que visam a melhoria da qualidade de vida e a promoção da colaboração entre cidades de porte intermediário, ou seja aquelas que possuem populações estimadas entre 300 mil e 2 milhões de habitantes, situadas na América Latina, Caribe e Europa.

Com a adesão, Manaus passa a compor a rede de cidades que vão identificar estratégias e programas inovadores, de desenvolvimento urbano sustentável e integrado. Amazonino Mendes colaborou com a definição das áreas estratégicas que deverão ser contempladas com programas. São elas: meio ambiente, requalificação urbana, geração de renda e gestão.

Além de Manaus, outras quatro cidades da América Latina estão compondo a Rede, entre as quais Trujillo, no Litoral Norte do Peru. Do Caribe, a cidade de Puebla, em Cancun, a 120 quilômetros da Cidade do México também foi contemplada.

Nesta quinta-feira (18) e no sábado (20), o prefeito Amazonino Mendes participa da Sessão Paralela do III Congresso da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), da assembléia geral e da reunião do Conselho Mundial do organismo internacional, que antecedem a realização da Cúpula Mundial de Prefeitos para o Clima, no domingo (21), retornando para Manaus na terça-feira (23).

FONTE: PORTAL AMAZÔNIA

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PARTICIPAÇÃO DE CURSO NO MÉXICO

Esta semana, de 15 a 22 de novembro, estou tendo a oportunidade de participar de um curso organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, denominado “Curso de Gestão Integral de Desenvolvimento Econômico Territorial", que está acontecendo na Cidade do México/DF, MÉXICO.

Este curso, oferecido pelo BID para vários municípios da América Latina, conta com a participação brasileira por meio de dois Estados: Amazonas, no qual tem o município de Manaus como convidado, e Mato Grosso do Sul, sendo representado pelo município de Campo Grande. Além do Brasil, outros países também estão presentes no qual listo o próprio México, Guatemala, Honduras, Peru, Equador, Chile, Argentina, Bolívia, Estados Unidos e Uruguai.

O curso tem como finalidade e objetivo fortalecer as capacidades das equipes de governos em conceitos, ferramentas e estratégias que promovam uma Gestão Integral de Desenvolvimento Econômico Territorial, permitindo implementar e acompanhar de uma forma integral os distintos programas, projetos e ferramentas de gestão que dispõe um governo municipal para estimular e fomentar o desenvolvimento econômico e territorial.

O curso é oferecido pelo BID, através do Instituto Interamericano para El Desarrollo Económico y Social – INDES, instituição que oferece cursos orientados para profissionais de organizações públicas e privadas, ONGs, universidades, organismos internacionais e outras instituições de nível nacional, regional e local, que trabalham na busca de uma maior efetividade no desenvolvimento dos países da América Latina e Caribe. Durante cinco dias serão desenvolvidos 5 módulos: 1. Módulo de Finanças Públicas Municipais; 2. Módulo Desenvolvimento Produtivo Local e Regional; 3. Módulo Habilidades Gerenciais para Administrar Mudanças; 4. Módulo Associações Público-Privadas e; 5. Módulo Gerência de Projetos.

Buscarei aproveitar o máximo das experiências vividas pelos instrutores do BID em vários países da América Latina e Caribe, bem como a própria exposição de projetos dos países participantes, que com certeza serão pontos fundamentais para posicionar os projetos da cidade de Manaus no cenário Latino.

Aproveitarei para conhecer um pouco da Cidade do México, em alguns aspectos como trânsito, transporte público, praças, calçadas, equipamentos urbanos etc., que em breve deverei expor neste blog.

Até a volta e continuem a visitar este espaço.

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SINALIZAÇÃO: MELHORIAS NO TRÂNSITO DE MANAUS

Quatro meses após a Prefeitura de Manaus fazer o lançamento do Plano de Gestão de Trânsito de Manaus – 2010/2012, evento realizado no dia 13 de julho no auditório da Sede da Prefeitura com a presença do Prefeito Amazonino Mendes, a população de Manaus começa a perceber os primeiros trabalhos realizados nas vias da cidade.

Dos sete programas que compõem o Plano, três estão em plena execução: Programa Pedestre Vivo, Programa de Orientação para o Trânsito e Programa Semáforos Inteligente.

Contemplado no Programa Pedestre Vivo, a prefeitura tem realizado a revitalização da sinalização horizontal e vertical da cidade, onde várias ruas da região Centro-Sul já estão devidamente sinalizadas. Entre todos os serviços, o que vem chamando a atenção da população são as Faixas de Pedestres, que receberão uma base pintada na cor vermelha, dando maior destaque as faixas brancas paralelas. O objetivo é chamar a atenção do motorista, dar a devida importância para a faixa, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres que circulam no trânsito.

Da mesma forma o programa Semáforos Inteligente já possui vários equipamentos instalados nos cruzamentos da cidade, alguns no qual já estão funcionando em caráter experimental. Após a conclusão do CCO – Centro de Controle Operacional, que está sendo montado, todos os novos semáforos serão ligados.

Para permitir a orientação necessária aos motoristas, placas já estão sendo implantadas nas principais vias da cidade, dando início ao Programa de Orientação para o Trânsito.

Os serviços que antes estavam concentrados na região da Djalma Batista, Maceió, Darcy Vargas e Boulevard, já começam a ser levados para o Centro da cidade. Vias importantes como a Av. Getúlio Vargas já estão com seus primeiros cruzamentos recebendo a sinalização horizontal.

Espera-se com os programas que compõem o Plano de Gestão de Trânsito da Prefeitura de Manaus dias melhores para o trânsito da cidade, por meio da circulação de veículos e pedestres, assegurando principalmente o direito de ir e vir de cada cidadão, com a segurança e a acessibilidade devida.

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PONTE SOBRE O RIO NEGRO

Uma mega construção, a maior já realizada em toda a história das realizações construtivas do Estado do Amazonas. Assim defino a construção da ponte sobre o rio Negro, empreendimento que vem sendo realizado pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado, utilizando recursos financeiros solicitados junto ao BNDES.

Estima-se que a obra completa consumirá um investimento que ultrapassará os 800 milhões de reais, valor este que será necessário para unir, por meio de uma obra de arte, o município de Manaus com o de Iranduba, sobrepondo às águas escuras do rio Negro. Envolvida em polêmicas de sua real necessidade, a obra teve como uma das justificativas dadas pelo empreendedor para a sua construção, a necessidade básica e urgente de se propor alternativas para a expansão urbana da cidade de Manaus. Vejo nessa justificativa o ponto mais preocupante, uma vez que impõe a um município bem menor, em recursos e estrutura, a tarefa de suportar toda a pressão de crescimento de uma cidade-estado como Manaus.

Conforme princípios do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, Lei N° 671/2002, o desenvolvimento e o crescimento da cidade deverão ser controlados e planejados, evitando o crescimento horizontal desordenado, aproveitando-se as áreas urbanas vazias e subutilizadas. Manaus detém, em sua área urbana e de transição, muitas terras ainda não ocupadas, ociosas, possíveis de futura urbanização e que são estoques para suportar ao crescimento contínuo da cidade por algumas dezenas de anos. Ao Norte de Manaus, no sentido das rodovias AM-010 e BR-174, considero uma área de grande estoque de terras, facilmente percebível pelo volume de novos empreendimentos imobiliários que surgem, tanto por iniciativa privada quanto pública.

Não vejo Manaus “desesperada” à procura de terras ao ponto de necessitar de terras vizinhas para resolver sua expansão urbana, principalmente em caráter de urgência, como ressalta a justificativa do empreendedor. Tudo me parece como uma mera desculpa em justificar o injustificável.

Ainda como justificativa da obra foi informado que, após a construção da ponte, haverá promoção e geração de novos espaços habitacionais, oportunizando definitivamente a consolidação da Região Metropolitana de Manaus, e, em conseqüência, desafogará a pressão sobre as áreas urbanas já consolidadas em Manaus. Para promover e gerar novas unidades habitacionais é necessário, primeiramente, de políticas públicas eficazes voltadas para a gestão habitacional, que em muito vem devendo, ficando aquém do déficit habitacional existente no Estado. E a consolidação da Região Metropolitana de Manaus não vingará de imediato com a construção da ponte, é uma situação que ainda deverá demorar alguns anos para acontecer. Afirmo em função das características geográficas das cidades que compõem a Região Metropolitana, onde não existe conurbação, havendo grandes vazios urbanos entre as sedes municipais. A Região Metropolitana de Manaus existe no papel, mas fisicamente, foge dos padrões existentes nos grandes centros urbanos. Foi mais uma iniciativa de buscar o enquadramento da nossa região numa categoria em que há recursos externos para novos investimentos, inclusive os da própria construção da ponte sobre o rio Negro.

Polêmicas a parte, a construção da ponte já é uma realidade. Vem sendo construída de forma acelerada e já se prever a sua conclusão ainda neste ano de 2010. O complexo da obra, além da ponte em si, é composto de dois trechos de urbanização em terra. Uma, no município de Manaus, interligando a Avenida Brasil, no bairro da Compensa, a Ponta do Ouvidor, já na margem esquerda do rio Negro. O outro trecho, no município de Iranduba, interligando a Rodovia AM-070, no Distrito de Cacau Pirêra/Iranduba, a Ponta do Pepeta, na margem direita do rio Negro. Este local foi escolhido em função de ser o ponto de menor distância entre as duas margens e ter a menor interferência no sistema viário existente. A extensão total do empreendimento, incluindo trechos em terra e na água, será de 12Km.

Quem tem acesso ao rio Negro através dos bairros que compõem a Zona Oeste da cidade de Manaus, principalmente o bairro da Compensa, é inevitável a visão da ponte que apresenta volume de obras surpreendentes. A obra consiste na construção de uma ponte com 3,5Km de extensão, necessários para realizar a travessia sobre o grande rio Negro, sendo compostas de 02 (dois) trechos convencionais localizados próximos as margens do rio e 02 (dois) trechos estaiados, suspensos por cabos e estais, localizados na parte central do rio.

Com a conclusão e entrega da obra, a travessia entre o município de Manaus e com os de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão serão bastante otimizados. Atualmente a travessia acontece por meio de balsas, em porto localizado no bairro de São Raimundo, zona Oeste de Manaus. É uma travessia que tem um percurso que demora aproximadamente 45 minutos para cumprir o trajeto, travessia essa que é uma boa opção de passeio sobre o rio Negro e que está com os dias contados para terminar. Com a ponte, essa mesma travessia se estima que o trajeto seja feito em 3 minutos, facilitando em muito aos motoristas que necessitam atravessar com os seus veículos.

Estima-se que a comunicação social entre os municípios imediatos à obra e a capital amazonense será melhorada graças à facilitação do deslocamento das pessoas na região, permitindo trocas da mão de obra trabalhadora e, consequentemente, de possíveis melhorias no emprego e renda da população. Com a possibilidade de atrair novas modalidades de transportes, o sistema viário principal e secundário próximos da ponte deverá ser melhorado, uma vez que se faz necessário qualificar o fluxo viário na localidade. Essa melhoria já se espelha nos trechos executados em terra, tanto na parte do município de Manaus quanto na de Iranduba, onde vias foram ampliadas, alargadas e melhoradas na sua infraestrutura.

Toda a infraestrutura a ser proporcionada com a implantação da Ponte sobre o rio Negro deverá causar grandes transformações urbanas e ambientais na redondeza do empreendimento. Esses dois temas serão disparados os mais bem exploradas nos próximos anos, no entorno imediato e próximo do empreendimento, principalmente nas terras pertencentes ao município de Iranduba, que por estar localizado lindeiro a capital amazonense, sofrerá grande pressão na sua infraestrutura, que é bastante precária. Se faz necessário, de uma forma urgente, de um plano diretor específico para essa região, que deixe bem claro as políticas públicas e diretrizes de desenvolvimento municipal desejáveis, incluindo principalmente o uso e ocupação do solo, na região de Cacau Pirera. Hoje, próximo da conclusão da obra, já é grande a especulação imobiliária, a ocupação desordenada, o desmatamento, a degradação ambiental, a expulsão da classe menos favorecida e sobretudo, a pressão sobre a infraestrutura básica existente.

As transformações nos cenários da paisagem urbana no entorno do empreendimento estará em pleno acontecimento nos próximos anos. Se diretrizes de gestão territorial forem elaboradas e posteriormente aplicadas e respeitadas, teremos um ambiente tranquilo, eficaz e de harmonia com o meio ambiente. Se o rumo for contrário, se medidas básicas de controle e planejamento urbano não forem priorizadas, aí teremos um cenário de desordem, poluição, precariedade viária, descontrole urbano, e consequentemente, precariedade na qualidade de vida. O tempo permitirá que percebamos no futuro o cenário formado. Espera-se que seja para melhor.

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