PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA - MANAUS/AMAZONAS

Postagem publicada originalmente no Portal da Prefeitura de Manaus.

 

A cidade de Manaus já tem um plano diretor de arborização urbana. O documento foi lançado oficialmente nesta terça-feira (20), às 15h, no Parque do Mindu, abrindo a programação de atividades da Prefeitura de Manaus comemorativas ao Dia da Arvore na Amazônia e ao Dia Mundial das Florestas, 21 de março. O plano é um conjunto de normativas e diretrizes relativas à arborização da cidade, que deverão ser incluídas no Plano Diretor de Manaus e passarão a vigorar como regras. A minuta do plano, elaborada por um grupo de trabalho formado por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) juntamente com diversas instituições, foi aprovada por unanimidade, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), na última reunião de 2011 do órgão colegiado, realizada no dia 14 de dezembro. O plano, que contém 75 artigos que tratam de diversos temas relevantes e coloca em prática dispositivos de proteção da arborização inéditos, a exemplo da criação de corredores arbóreos imunes ao corte na cidade. A Semmas, inclusive, já se prepara para realizar o primeiro estudo de avaliação de conjuntos arbóreos que possam ser declarados imunes, a partir da publicação do Plano Diretor de Arborização Urbana.

A resolução que deu origem ao plano foi aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), órgão colegiado responsável pela aprovação de resoluções administrativas ligadas às questões ambientais do município.

Entre as regras estabelecidas pelo plano, estão as técnicas de transplante de árvores, o cálculo de medidas compensatórias para o corte de espécies exóticas nativas e protegidas, a regularidade da irrigação em períodos de estiagem e chuvosos e as espécies recomendadas para arborização urbana, dependendo do porte e da localização. Outra novidade é o capítulo dedicado à educação ambiental, tendo em vista a importância do engajamento da população para a transformação do quadro em que se encontrava a cidade.  A resolução proíbe, por exemplo, a realização de corte e poda sem autorização da Semmas, e define os critérios para a concessão dessas licenças.

A resolução estabelece também um instrumento inovador que é o plano de manejo de arborização urbana por regiões georeferenciadas da cidade que permitirá um panorama da atual situação por meio de um inventário e a definição das linhas pelas quais se dará o processo de planejamento, plantio e manutenção da arborização.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, logo após a publicação da resolução do Plano Diretor de Arborização, a Semmas pretende contratar o primeiro plano de manejo de arborização que deverá se concentrar na Zona Centro-Sul, uma vez que esta concentra os conjuntos arbóreos mais tradicionais da cidade, localizados no centro histórico e constantemente ameaçados pela deterioração e o vandalismo. As outras áreas da cidade também serão contempladas num cronograma a ser definido futuramente.

Marcelo Dutra destaca também que o plano privilegia as espécies nativas amazônicas e dá diretrizes quanto à harmonização da arborização urbana com os equipamentos públicos. “As espécies nativas já são adaptadas ao nosso clima, apesar do ambiente urbano ser mais hostil, além de ajudar a manter a identidade amazônica”, explica Marcelo. Também está entre as metas para 2012 a elaboração de uma cartilha trazendo o conteúdo da resolução e os pontos principais a serem esclarecidos junto à população. secretário destaca que o plano nasceu de um processo de contribuição aberto e participativo, do qual fizeram parte uma audiência pública na Semana Municipal de Meio Ambiente, as audiências públicas para revisão do Plano Diretor da Cidade, a realização do Encontro Regional de Arborização Urbana, consulta pública para a coleta de sugestões por meio do Portal da Prefeitura de Manaus e diversas reuniões de câmara técnicas.

Marcelo Dutra destaca o pioneirismo da Prefeitura de Manaus ao pôr em prática as regras da arborização. “É a primeira vez que a cidade de Manaus conta com um instrumento legal voltado à arborização da cidade que vai adquirir robustez e passará a ser parte do Plano Diretor da Cidade”, comenta ele, ressaltando que a resolução é um passo importante na direção de uma cidade definitivamente arborizada.

VINCULADA

Um dos diferenciais do Plano Diretor de Arborização Urbana será o desenvolvimento de programas e campanhas de educação ambiental com vistas à arborização urbana. A finalidade será informar e sensibilizar a comunidade sobre a importância da preservação e manutenção da arborização urbana.

Hoje, um dos maiores problemas enfrentados pela Semmas é o vandalismo e a falta de cuidado por parte da população em relação às arvores plantadas nos canteiros centrais e vias públicas. Muitos canteiros acabam sendo utilizados como lixeiras e têm as plantas danificadas.

“Queremos que as campanhas sejam um instrumento que ajude a reduzir a depredação relacionada a danos à vegetação”, explicou Marcelo Dutra. Os programas terão como objetivos também incentivar as parcerias público-privadas para viabilizar a implantação de projetos de educação ambiental na promoção da arborização urbana.

Eles permitirão ainda estabelecer convênios ou intercâmbios com universidades e instituições de pesquisa, com intuito de promover a troca de experiências e ação integrada no desenvolvimento de projetos educativos sobre o tema.

Atualmente, a Semmas realiza programas relacionados à distribuição e plantio de mudas. O Plano Diretor estabelece que a partir de agora, as ações de plantio deverão ser desenvolvidas associadas a ações educativas antes, durante e após as ações, sensibilizando dessa forma a comunidade.

Espécies recomendadas para a arborização urbana:

Grande Porte (20 a 30 metros de altura)

Sumaúma (Ceiba Pentandra Gaertn)

Cedro (Cedrela fissilis Vell)

Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides Benth)

Tamarindo (Phoenix dactylifera L.)

Oitizeiro (Licania Tomentosa)

Munguba( Pachira aquática Aubl.)

Médio Porte (8 a 15 m de altura)

Pau Pretinho (Cenostigma tocantinum Ducke)

Jutairana (Cynometra bauihnilfolia)

Azeitona (Syzygium jambolana)

Ipê (Tabebuia SP.)

Açaí do Pará (Euterpe oleracea Mart)

Açaí Juçara (Euterpe precatória Mart)

Pequeno Porte (3 a 7 m de altura)

Palmeira (Merrile Veitchia merrile)

Papoula (Hibiscus rosa sinensis)

Ipê de Jardim (Tecoma stans)

Flamboyant mirim (Caesalpinia SP)

FONTE: SITE PMM.