sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

ENCHENTES ASSASSINAS SE ENFRENTAM COM PLANEJAMENTO URBANO

TRAGÉDIA ANUNCIADA.

Por Xico Graciano.

Muitos querem descobrir o culpado pelas enchentes. A pretensão expressa um raciocínio simplista, próprio da tradição cristã ocidental. No dualismo religioso, Deus enfrenta o diabo, o bem contra o mal. Será o temporal uma encrenca do demônio?

Vamos com calma. A chuva, na agricultura, é bênção divina. Na sua busca se rezam terços e fazem promessas. Inexiste na roça pior desgraça que a seca. As sementes esturricam no solo sem germinar e, se nascidas em pé, secam de dar dó. Faltar água na florada esteriliza as flores, aniquila a colheita. Sinônimo da fome.

Gente do campo incomoda-se ao escutar o homem do tempo, urbanoide, dizendo que vai fazer tempo ruim. Ora, nuvens escuras podem estragar a viagem para o litoral, acabar com casamento ao ar livre, molhar a churrasqueira. A lavoura, porém, agradece quando São Pedro lava o céu. Tempo bom!

Temporal é diferente. Se o terreno estiver exposto e, pior, lavrado, erosões se formam com a força das enxurradas. Ventos fortes quebram as plantas e terríveis voçorocas formam cicatrizes no solo. Estrago na roça.

Em meados do século passado, a conservação do solo tornou-se o maior desafio da agricultura brasileira. Estudos mostravam queda na produtividade agrícola, perda de sementes, fragilidade ante as pragas, custos crescentes. O cenário andava desolador em algumas regiões. Combater a erosão virou uma obsessão nacional.

O Incra promovia um concurso e premiava os produtores rurais conservacionistas. Lembro-me, no final dos anos de 1960, de a Fazenda Santana do Baguaçu, tocada em Pirassununga (SP) por meu tio, o agrônomo José Gomes da Silva, receber um daqueles valiosos certificados do governo. Plantio em curvas de nível, com terraços transversais à declividade do terreno, era a melhor receita conhecida contra o mal.

Funcionava, mas não resolvia totalmente o problema. Chuvas mais intensas "estouravam" as curvas de nível, piorando o dano. Foram necessários 30 anos para a agronomia desenvolver nova técnica, capaz de garantir a fertilidade agrícola nos países tropicais: o plantio direto. Uma maravilha.

Nesse sistema, o solo não é arado nem gradeado para receber as sementes. Máquinas modernas preparam apenas o sulco de plantio sem remexer no terreno todo, que permanece coberto pela palhada seca. Sem plantio direto os solos arenosos do Cerrado estariam destruídos pela erosão.

Nesse processo, os agricultores descobriram que de nada adianta amaldiçoar a tromba d'água. Sabendo-a inevitável, há que prevenir o seu furor, contrapondo-a com boa agricultura. Aprenderam também que, às vezes, o fenômeno da erosão ocorre mesmo em áreas nativas, como o provam as grotas. Existem catástrofes naturais.

Pense agora na cidade. Nessa mesma época da luta contra a erosão no campo, o fortíssimo êxodo rural invadiu os municípios. Durante décadas o território urbano foi ocupado descontroladamente, moradias roubando as várzeas dos rios. Populações tomaram encostas, asfalto impermeabilizou o solo. Mais tarde, o lixo entupiu bueiros.

Passava o tempo, caoticamente cresciam as metrópoles.

Nada segurava o ímpeto do chamado progresso. A expansão urbana nascia no ventre da explosão populacional, carregada de promessas e sonhos, miséria e suor. Habitações precárias ergueram-se alhures, zero de engenharia, mãos calejadas transformadas em pedreiros de araque. Deus nos acuda.

Quem tem culpa pela tragédia da chuva? Todo mundo, e ninguém. A sociedade inteira paga agora pelos erros da civilização, no Brasil e no mundo. Na maioria das vezes, simplesmente a natureza reage às afrontas da soberba humana. O barranco derriça lama, enquanto o rio toma de volta seu quintal. Áreas de risco namoram a morte.

O poder público deveria, sim, ter normatizado a expansão urbana, evitando os desastres. Quando o fez, poderia ter fiscalizado rigidamente, impedindo que casas fossem construídas em áreas frágeis. Mas os governos, infelizmente, permaneceram lenientes. E a sociedade dormiu no ponto. Nada superou a busca do emprego, somada ao desejo do lar.

Políticos, de todos os naipes, pouco fizeram. A direita nunca ligou para o povo. A esquerda tudo justificava na luta pela moradia. Alguns até ofereciam "kit construção" nas épocas eleitorais, como ocorria aqui, nos mananciais paulistanos. Religiosos construíam igrejas para arrecadar o dízimo nos precários bairros. Sobravam alguns acadêmicos a alertar, sem encontrar eco na opinião pública.

Para arrematar o drama, chegou o aquecimento global. Eventos extremos fazem parte da agenda das mudanças climáticas. A pluviometria indica que as chuvas se concentram. É verdade, portanto, dizer que antes não chovia assim. Também é certo que outrora inexistiam tantos riscos. O resultado aparece tristemente na televisão. A desgraça apetece à imprensa. E tende a piorar.

De pouco adianta procurar culpados. Ninguém também aguenta mais ver autoridades anunciando verbas, nem pisar na lama para aumentar a sua fama. Gente oportunista bancando moralista. Basta. Tirar as enchentes da emergência: assim começa a solução contra essas tragédias anunciadas.

Uma lei, urgente, deveria obrigar os municípios a realizar um plano decenal, a favor da ocupação ordenada do seu território. Nele, prevenção deve virar mantra. Uma década com trabalho ininterrupto, dinheiro garantido, cronograma definido, transparência total. Somente assim, com planejamento urbano, se enfrentam as enchentes assassinas.

No campo, o plantio direto ajudou a salvar a lavoura. Na cidade, com agenda atrasada, a lição de casa, obrigatória, será mais complexa. E precisa ainda enfrentar os azares da política. Prefeito que desleixar deveria perder o mandato. Na hora.

(*)Xico Graziano, agrônomo, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.


FONTE: PLANETA SUSTENTÁVEL / Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

CALÇADA E PASSEIO PÚBLICO SÃO PARA PEDESTRES. Simples, tão simples assim.

Um entre vários problemas que Manaus possui, a ocupação inadequada dos passeios públicos é um dos mais complicados. Seja em qualquer bairro, localidade, rua, avenida ou beco, a dificuldade de circulação das pessoas nas calçadas é bastante difícil. São totalmente desviadas de sua função por meio de sua ocupação indevida, seja como estacionamento, depósito de materiais de construção, expositores de mercadorias, lixeiras, comércio ambulante, pisos inadequados, desníveis, entre outros.

Andar nas calçadas em Manaus é mais difícil do que andar na própria faixa de rolamento destinada aos carros. Quem ainda não reparou, que na maioria das vias o pedestre anda nas ruas em função das calçadas não permitirem a sua circulação? Se para uma pessoa normal já é difícil, imagina para um cadeirante, um deficiente visual, idoso ou até mesmo uma mãe com o carrinho de bebê. É quase que impossível a circulação com segurança nos espaços que a priori, são dos pedestres.

Mas é bom deixar bem claro que este problema não é exclusivo de Manaus. Há sim, cidades bem menos problemáticas, como Curitiba, por exemplo, que vem conseguindo bons êxitos no disciplinamento de uso dos passeios públicos. Mas Manaus tem um problema crônico, de muitos anos, de difícil solução, que para solucionar não depende tão somente do poder público, mas principalmente de toda a sociedade.

Costumo dizer que “Cuidar de Manaus é Responsabilidade de Todos”. E cuidar das calçadas (porta de entrada de nossa residência, comércio, indústria e serviços) é sim nosso dever, dever este de cidadania. Devemos entender que as calçadas são públicas, fazem parte de nosso patrimônio, integrado ao conjunto de equipamentos urbanos da cidade.

Se cada proprietário, inquilino, comerciante, enfim cidadão, cuidar de sua calçada em frente ao seu imóvel, eliminando todo e qualquer tipo de barreira urbanística, digo que 90% dos problemas de falta de mobilidade em nossas calçadas de Manaus se resolveriam. Restariam os passeios públicos que integram os canteiros centrais, praças, parques, estes bem menos complicados de se resolver. Uma boa Campanha Educativa deve ser feita, envolvendo todos os órgãos responsáveis pelo disciplinamento dos espaços urbanos da cidade. Educação é um dos vértices do desenvolvimento social e econômico.

Mas, como a maioria não vem fazendo a sua parte, resta ao poder público agir de forma disciplinadora e punitiva, aplicando por meio da fiscalização notificações e multas, com o único intuito de devolver a real finalidade de uso do espaço público. Calçada e passeio público foram feitos para circulação de pedestres, garantindo o direito constitucional de ir e vir de cada cidadão.

Na tentativa de devolver o uso e a real função das calçadas, a Prefeitura de Manaus, por meio de seu órgão de trânsito, vem realizando a operação Calçada Livre em várias vias da cidade, com o objetivo de conscientizar os condutores de veículos sobre a importância de não estacionar seus veículos sobre as calçadas. É uma ação direta sobre os motoristas que param e estacionam sobre calçadas, um dos mais graves usos indevidos desses espaços públicos.

A população deve apoiar toda e qualquer ação, campanha, programa, projeto, que visa solucionar ou amenizar tão grande problema de nossa cidade. Sabe como ajudar? Não seja mais um autor (ir)responsável pelo mal uso das calçadas públicas.

Vamos entender: Calçada e passeio público são para a circulação de pedestres. Simples, tão simples assim.



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MONITORAMENTO DAS OBRAS DA COPA E OLIMPÍADA

Do Portal 2014:

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou na última quinta-feira (20/01) que as obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 terão acompanhamento semelhante às do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, a ministra ressaltou que o governo federal realiza reuniões periódicas com Estados e Cidades-Sede para solucionar eventuais problemas.

"Temos as “salas de situação” onde chamamos regularmente Estados e Municípios, que servem para apresentar o andamento das obras e construirmos juntos a solução para os problemas que forem encontrados."

A maior parte das obras de mobilidade urbana e reforma de estádios está sob a responsabilidade dos governos estaduais e municipais que receberão a Copa. O governo federal participa por meio da modernização de aeroportos, através da Infraero, e oferece financiamento para obras de transporte público (FGTS) e arenas (BNDES).

Segundo a ministra, a meta é concluir as obras do Mundial até 2013 para que o país tenha condições de receber os jogos da Copa das Confederações.


FONTE: PORTAL 2014


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domingo, 23 de janeiro de 2011

BUS RAPID TRANSIT - BRT MANAUS

Os procedimentos necessários para a implantação do Sistema de Transporte Público na modalidade Bus Rapid Transit – BRT em Manaus continuam avançando. Por meio de processo licitatório, a Prefeitura de Manaus escolheu a empresa que realizará os serviços especializados de Apoio Técnico ao Gerenciamento da Concessão do Sistema BRT – MANAUS. Por meio de publicação no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (20), foi divulgado que os serviços serão realizados pela empresa Logit Engenharia Consultiva Ltda.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF informou que esse serviço consiste na realização de estudos que vão definir a modelagem operacional do sistema BRT de Manaus. A licitação de concessão do sistema deverá ser realizada somente após a realização deste serviço, que prestará as informações básicas para o processo licitatório.

A Logit Engenharia Consultiva Ltda. deverá levantar informações de quantos veículos serão necessários para operar no sistema, quais os tipos de veículos, se serão articulados ou bi-articulados, estudo de tarifa e estudo de integração entre modais, inclusive no caso do monotrilho e do sistema convencional. A empresa contratada é especializada na área e já realizou esse mesmo serviço em países que adotaram o sistema BRT. Conforme divulgado no site da Logit Engenharia, a empresa já prestou serviços para países como: Colômbia (Projeto BRT TransMilênio), Chile (Projeto TransSantiago), Senegal (Projeto BRT Dakar), Nigéria (Projeto BRT Abuja), Tanzânia ( Projeto BRT Dar Es Salaam), China (Projeto BRT Jinan, BRT Chengdu e BRT Xi’Na) e África do Sul (Projeto BRT Johanesburgo e BRT Cape Town).


FONTE: aCrítica/Site Logit

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sábado, 22 de janeiro de 2011

BOLSA UNIVERSIDADE: Prazo para Inscrição Prorrogado

A Prefeitura de Manaus informou que o prazo para inscrição no programa Bolsa Universidade foi prorrogado até as 18h do dia 30 de janeiro, sendo realizada exclusivamente pelo site do poder executivo municipal (http://bolsauniversidade.manaus.am.gov.br). Segundo a Prefeitura, 20.449 vagas estão sendo oferecidas neste ano. O período de entrega da documentação também será transferido para 31 de janeiro a 5 de fevereiro.

O candidato deve levar sua documentação ao posto de recebimento do Programa Bolsa Universidade, na própria faculdade onde concorre a uma bolsa de estudos.

Mais de 32 mil candidatos já efetivaram sua inscrição. Cerca de 10 mil estudantes apenas cadastraram e-mail e senha, devendo o candidato retornar ao Portal da Prefeitura e concluir o procedimento. A expectativa é de superar os 40 mil inscritos.

Mais informações podem ser obtidas na sede do Programa Bolsa Universidade, na Rua Fortaleza, 443-B, Adrianópolis, pelo e-mail: bolsauniversidade@pmm.am.gov.br, ou pelo telefone 0800-092-6355.


FONTE: D24am.

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