Minha Casa, Minha Vida: Esperança da Casa Própria.

É grande a expectativa da população em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, que tem como metas principais a implementação do Plano Nacional de Habitação através da construção de 1 Milhão de moradias; permitir o acesso das famílias de baixa renda à casa própria; e gerar emprego e renda através do aumento de investimentos na construção civil.

Facilidades são prometidas às famílias que possuem renda de até 10 salários mínimos, compatibilizando a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família, com pagamento da primeira prestação somente na entrega do imóvel e comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento. Contudo, para as primeiras moradias (que pode ser casa ou apartamento) começarem a sair do papel, é necessário o empenho do poder público estadual ou municipal e parceiros da iniciativa privada.

Para Manaus o programa se apresenta como necessário, muito em função do déficit habitacional existente, originado principalmente pelas ocupações inadequadas do solo, como ocupações sob o leito dos igarapés, áreas de riscos e de preservação permanentes. E é através da composição do déficit habitacional que será feita a distribuição entre as unidades federativas. Segundos dados do IBGE, o Brasil possui um déficit de 7,2 milhões de moradias, sendo que 10,3% encontram-se na região Norte, grande parte (90,9%) originada por famílias com faixa de renda até três salários mínimos.

Adotando o critério de distribuição, o Amazonas será beneficiada com 22.238 moradias, o equivalente a 2,2% do total de 1 milhão.

Em resumo o programa, em formato de parceria, funcionará da seguinte maneira: A União aloca recursos por área do território nacional e solicita apresentação de projetos. O Estado ou Município realiza o cadastramento da demanda e após triagem, indica as famílias para seleção, utilizando as informações do Cadastro Único. O parceiro privado, geralmente uma construtora, apresenta projeto às superintendências regionais da CAIXA, que realiza análise simplificada, contrata a operação, acompanha a execução da obra, libera recursos conforme cronograma estabelecido e, concluído o empreendimento, realiza a sua comercialização. Para viabilizar o empreendimento e torná-lo mais acessível à população de baixa renda, o Estado ou Município podem doar o terreno, realizar infra-estrutura básica e isentar taxas e impostos (por legislação específica).

Fica a expectativa e a torcida pelo sucesso do programa, na esperança de amenizar o sofrimento das famílias com moradias inadequadas e tornar realidade o sonho da casa própria.