Cuidar de Manaus, responsabilidade de todos.

Com grande destaque nacional, nossa Cidade não pode mais ser tratada como uma mera Colônia. Manaus enquadra-se hoje como uma verdadeira Metrópole Regional dentro da grande Floresta Amazônica. Com uma enorme riqueza natural, proporcionada pela diversificada fauna e flora, possui também imenso destaque na economia nacional, em conseqüência do Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus.

Mas como toda cidade grande, e também brasileira, Manaus sofre problemas decorrentes de diversos fatores urbanos, mediante a inexistência de um planejamento urbano contínuo. O surgimento de assentamentos desordenados sem o devido controle, ocasionou uma cidade cheia de problemas, tais como: carência de infra-estrutura básica, como água, energia, esgoto, asfalto e serviços públicos essenciais. O problema se agrava quando a população da cidade não encara essa situação como sendo responsabilidade de todos, vez que, como se encontra, dificilmente será resolvido apenas com ações da iniciativa pública federal, estadual ou municipal. Faz-se necessário a participação de toda a população para que as ações de planejamento e controle urbano da cidade sejam agraciadas com bons resultados.

Outro fator que contribui para este desordenamento é o crescimento populacional acelerado, o que lhe dar o status de capital brasileira que mais cresceu na última década. Esse crescimento acelerado exerce uma forte pressão na infra-estrutura existente da cidade, uma vez que a população necessita de mínimas condições para uma boa vivência urbana, bem como disponibilidade de serviços e equipamentos urbanos. A não disponibilidade de moradia e o grande crescimento populacional resultam em um elevado déficit habitacional vivido por Manaus nos últimos anos, com grande possibilidade de ocupações inadequadas do solo urbano posteriormente com o surgimento de invasões que se tornarão prejudicial à Cidade.

Passamos então a discernir problemas quanto ao caráter urbanístico que não serão resolvidos a curto e médio prazo. Somente com um trabalho de planejamento contínuo se poderá pensar em encontrar soluções definitivas para esta questão, de cunho a promover uma cidade mais humana à população.

Um dos instrumentos que o Município dispõe para seu bom desenvolvimento é o Plano Diretor Urbano e Ambiental da Cidade que concerne um conjunto de legislações atuais que permite o planejamento e controle urbano da cidade, com a utilização de parâmetros estipulados nas leis de uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, código de obras e posturas. Mas somente as legislações, os órgãos municipais de planejamento e controle urbano e a boa vontade dos dirigentes não são suficientes para resolver todos os problemas de Manaus. A população também deve contribuir para que possa ter o acesso à moradia digna, infra-estrutura, mobilidade, transporte, serviços e equipamentos comunitários. A população possui esse direito, assegurado pelas determinações da Constituição Federal e pelo Estatuto das Cidades concluindo-se, portanto que Manaus tem o privilégio de possuir um Plano Diretor atual, elaborado dentro das determinações deste Estatuto com princípios básicos para o bom ordenamento e gestão da Cidade.

Nenhum Poder Público Municipal pode se dar ao direito de pensar em planejar, produzir, operar e governar uma cidade sem uma boa gestão democrática. É prioritária a participação ampla da população nas decisões do executivo, por ser a principal interessada nos resultados mediante a tais decisões, sendo estas, sempre baseadas nas premissas do Plano Diretor, devendo estar integradas de forma a adquirir bons resultados junto à população, objetivo esse principal da prefeitura. Uma boa gestão da cidade impactará um uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado do espaço urbano.

Devemos possuir áreas dentro da cidade que permitam que cada morador usufrua de um espaço culturalmente rico e diversificado. Mais do que nunca, cada cidadão deve ter o direito a um espaço dentro da cidade que possa desfrutar de momentos únicos de convívio social.

Devemos estar atentos ao cumprimento das diretrizes do nosso Plano Diretor, uma vez que o Município deve planejar o seu desenvolvimento por meio deste instrumento. Cumpramos o nosso dever de contribuir de forma participativa das decisões de nosso destino, para que possamos desfrutar de uma cidade construída dentro dos padrões mínimos da boa qualidade de vida. Assuma essa responsabilidade com a Cidade.