terça-feira, 26 de novembro de 2013

HABITAÇÃO: REASSENTAMENTOS INVOLUNTÁRIOS EM PROJETOS URBANOS

Nos dias 25 e 26 deste mês de novembro, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID realiza o III SEMINÁRIO SOBRE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIOS EM PROJETOS URBANOS, que acontece na sede da instituição, em Brasília/DF. O evento é promovido pela ESG – Environmental Safeguards Unit e pela WSA – Water and Sanitation Division.

Como Coordenador Executivo do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS, programa este desenvolvido pela Prefeitura de Manaus em parceria com o BID, estou tendo o privilégio de participar do evento que reúne gestores de vários programas brasileiros que possuem financiamento pelo BID.

Durante os dois dias mesas redondas estão sendo realizadas. No dia 25, temas relevantes como “Princípios e diretrizes para os programas e planos de reassentamento: uma análise das convergências e divergências”, “Desafios associados à verticalização das soluções” e “Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento”.

No dia 26, as mesas redondas possuem os temas “Melhores Práticas para a Geração de Emprego e Renda e Fixação das famílias reassentadas”, “Atenção e incorporação dos grupos mais vulneráveis aos processos de inclusão social”, “Processos de Recuperação e ordenamento do território: dinâmica de estruturação, acesso aos serviços e redes de atendimentos; espaço público e a proteção do meio-ambiente” e “Articulação entre a implantação de obras e serviços e atendimento às necessidades e expectativas das famílias que serão reassentadas”.

Com a participação de vários especialistas e gestores de programas de diversos estados brasileiros, o Seminário se apresenta como uma forma de trocas de experiências, relatos de programas e planos, melhores práticas e dificuldades enfrentadas. Em sua terceira edição, após realização em São Paulo e Amazonas, o Seminário conta ainda com a participação do Banco Mundial, Ministério das Cidades, Governo do Distrito Federal, DNIT – Ministério dos Transportes, Ministério das Minas, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Cartório Lamana Paiva Energia e Vale S.A.

Com as apresentações e debates, observa-se que os problemas habitacionais em várias cidades brasileiras são os mesmos, o que não é uma novidade. Com uma população estimada de 201.032.714 (IBGE - Resolução 10/2013) habitantes, o Brasil possui cerca de 84% de sua população residindo em área urbana. E essa ocupação do espaço urbano, nem sempre acompanhada de boas práticas de ordenamento e planejamento urbano, ocorre de forma clandestina e irregular nas propriedades, dando origem ao surgimento de invasões, favelas, cortiços e ocupações de áreas de riscos e preservação permanente.

O problema habitacional brasileiro não é algo fácil de resolver. Conforme o IBGE, o Brasil possui mais de 6.000 aglomerados subnormais espalhados em diversos municípios. E não há como desprezar essas ocupações, pois elas fazem parte do cenário urbano das cidades, onde residem mais de 3milhões de famílias ou cerca de 11 milhões de pessoas. Para os técnicos do Ministério das Cidades, há no país cerca de 12milhões de domicílios carentes, envolvendo cerca de 40 milhões de pessoas.

Solução? Um desafio.

Foto: Claudemir Andrade

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