quinta-feira, 22 de setembro de 2011

CURSO: OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS

CURSO DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS


A Secretaria Nacional de Programas Urbanos em parceria com o Instituto Lincoln de Políticas Urbanas promove o Curso de Regulamentação e Implementação da Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas.

O objetivo do curso é demonstrar conceitos, diretrizes e alternativas para que municípios regulamentem estes instrumentos de forma alinhada aos preceitos sociais do Estatuto da Cidade e de forma a promover a gestão social da valorização da terra.

Este evento faz parte de um conjunto de ações do Ministério das Cidades para apoiar a implementação do Estatuto da Cidade, num contexto em que diversas ações públicas e privadas têm gerado a dinamização do mercado de terras nas cidades e principalmente a valorização imobiliária, sendo oportuno que os municípios tirem partido do seu poder de regulação do uso do solo para fazer com que esta valorização traga benefícios à sociedade.

Com uma etapa virtual e presencial, estima-se a participação de gestores e técnicos dos Municípios, Estados e Governo Federal e agentes sociais, técnicos e políticos envolvidos na elaboração e consolidação da política urbana, especialmente os municípios envolvidos nos grandes eventos esportivos (Copa do Mundo da FIFA e Olimpíadas Mundiais) e que têm recebidos recursos do PAC para a realização de grandes empreendimentos.

Faça sua inscrição (http://www.cidades.gov.br/operacoesurbanas) e participe! As vagas são limitadas a 50 pessoas.


Fonte: FNA



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