Publicado no Portal da Prefeitura de Manaus.
Dentro de dez dias, todos os setores interessados
em participar do processo de licitação para abertura de um novo aterro
sanitário em Manaus, no regime de Parceria Público-Privada (PPP), poderão
conhecer o projeto que está sendo elaborado pela assessoria técnica da
Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e a Fipe (Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas).
Esse projeto será apresentado em audiência pública
– convocada por Edital na semana passada – programada para acontecer no próximo
dia 12, às 15h30, no Auditório João de Mendonça Furtado, na sede da PMM. O
projeto é o roteiro de toda a licitação e aponta as exigências que a Prefeitura
de Manaus vai fazer para que uma empresa seja vencedora: como deve ser feita a
coleta, a disposição final, a proteção ambiental, etc.
A empresa vencedora da licitação não só deverá
administrar o aterro sanitário, mas também executar a coleta domiciliar. A
empresa fará os investimentos necessários, assim como o Poder Executivo dará
sua contrapartida e fiscalizará a qualidade do serviço oferecido à população.
Diferença entre aterro controlado de aterro
sanitário.
O Aterro de Resíduos Sólidos Público de Manaus,
chamado de Aterro Controlado de Manaus (ACM) está localizado no km 19 da
rodovia AM-010. Ele não é um aterro sanitário, porque esta definição só se
aplica àqueles aterros que já nasceram com esse objetivo, ou seja, foram
construídos com valas forradas de mantas, sistema de drenagem de chorume,
captação de gases, etc.
O aterro controlado de Manaus nasceu há mais de 20
anos, como um grande lixão a céu aberto. E somente de dez anos para cá é que
foi sendo modificado para controlar a emissão de poluentes. Hoje, ele funciona
com Licença Municipal de Operação (LMO) concedida pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), ou seja, tem licença ambiental para
funcionar porque cumpriu uma série de exigências tanto do Ministério Público
como da Semmas, para evitar poluição no seu entorno. A qualidade da água dos
recursos hídricos do ACM é monitorada pela CPRM.
FONTE: POTAL DA PREFEITURA DE
MANAUS.
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